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/// 06/23/08
RIO -- Depois da
filosofia e da sociologia, que são agora disciplinas obrigatórias no ensino
médio no País, pode chegar a vez da música. O Ministério da Educação (MEC)
reconhece a importância do ensino de música na educação básica, e a questão
está sendo discutida porque o Senado aprovou o projeto de lei nº 2.732/08, de
autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), incluindo a disciplina nos
currículos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Carlos Artexes Simões, coordenador-geral do Ensino
Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do ministério, informa que,
"até o momento, o MEC acredita que exista uma dificuldade nos pontos de
vista operacional e de profundidade do tema". O apoio ao ensino de música
foi objeto de manifestação de um grupo de artistas, em 8 de abril, em audiência
com o ministro Fernando Haddad.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB - nº 9.394/96), que já determina o aprendizado de arte nos
ensinos fundamental e médio, mas sem especificar o conteúdo. Pelo projeto, o
ensino musical deveria ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo do ensino de
Arte no currículo regular da educação básica.
Para Carlos Artexes Simões, ainda é necessário um
estudo a longo prazo para o ministério ter um posicionamento definitivo.
- O ideal é ter uma disciplina com um conteúdo que
não seja apenas formal, mas que tenha também um saber científico aprofundado -
explicou.
Para ele, a discussão para dar o caráter
obrigatório a disciplinas é muito complexa e é preciso avaliar quatro pontos
distintos:
Primeiro, é a autenticidade, para se avaliar o
nível de coerência da proposta. Em segundo, a legitimidade, onde se aprecia o
reconhecimento por parte da sociedade brasileira para inserir o tema. O
terceiro, a responsabilidade. E o quarto e último, a operacionalidade, definido
pelo especialista como "fundamental", devido a necessidade de ações
concretas que garantam sua viabilização.
Após isso, o MEC passa a se preocupar em
regulamentar o nível de implantação ao lado dos conselhos nacionais e estaduais
de educação.
O deputado Frank Aguiar (PTB-SP), relator do
projeto de lei na Câmara, concorda que ainda não exista um consenso de
operacionalidade do projeto, mas acredita que se ele tornará viável dentro de
algum tempo.
- Neste momento, é difícil viabilizá-lo por ser
muito recente, porém, as escolas terão um prazo de três anos para se adaptarem
às novas regras - destaca.
O parlamentar diz estar confiante na aprovação do
plano, que "provavelmente entrará na pauta de votação da Casa nas próximas
semanas". Ele informou que a proposta foi aprovada na Comissão de Educação
e Cultura da Casa, no dia 28 de maio e, se passar na Comissão de Constituição e
Justiça, poderá virar lei.
Aguiar, que também é músico conhecido popularmente
por cantar forró, classifica como extremamente importante o retorno da
disciplina às escolas públicas do País.
- O Brasil perdeu muito no momento em que deixou
de ter música no currículo da educação básica - considerou.
Psicologia também está na fila
Carlos Artexes Simões diz que, depois de Música,
Psicologia é a disciplina mais debatida entre os deputados para que se torne
obrigatória no currículo da educação básica. No entanto, "atualmente não
há nenhuma iniciativa do MEC para aprovar de imediato as propostas que tramitam
no Congresso Nacional", afirma.
O especialista acrescenta ainda que, "no
momento, não existe um planejamento para colocar em prática as novas
disciplinas, como número de professores ou cálculo de gastos para
capacitá-los". Porém, reforçou que, se for necessário, "o MEC tem
instrumentos capazes de colaborar com um estudo".
- Se hoje o Congresso Nacional aprovasse todas as
disciplinas que planeja, seria muito difícil colocá-las em prática na grade
curricular atual, já que a LDB define 800 horas/aula por ano, em um mínimo de 3
anos (2,4 mil horas) - completou.
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